Descrição
Descrição do curso
Se você gostaria de aprender ou revisar o Direito Constitucional do “Zero”, seja para passar em um concurso público ou até mesmo para reforçar o estudo da disciplina durante a graduação, esse curso foi feito para você! No Curso “Começando do Zero” a professora Flavia Bahia trabalha os conteúdos básicos/essenciais relativos à matéria de Direito Constitucional a fim de fornecer para o aluno uma base sólida, consistente, a qual possibilitará a resolução das diversas provas (objetivas e discursivas) de concurso público em que esta matéria for cobrada. As aulas começam a ser disponibilizadas a partir do dia 09/03/2021, e toda semana serão disponibilizadas pelo menos 2 aulas do curso. O curso é composto por 80 aulas de 30min cada, totalizando 40h. Serão disponibilizados aos alunos 3 e-books exclusivos:
Conteúdo programático
1. Constituição: conceito, elementos, estrutura.
2. Sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico
3. Eficácia e Aplicabilidade das normas constitucionais
4. . Classificações das Constituições
5. Direito Constitucional Intertemporal
6. Poder Constituinte
7. Métodos e princípios de hermenêutica constitucional
8. Histórico das Constituições
9. Neoconstitucionalismo
10. Controle de constitucionalidade: princípios, conceito; tipos de inconstitucionalidade, modalidades, histórico, sistemas de controle de constitucionalidade; ações do controle concentrado
11. Representação de Inconstitucionalidade perante os Tribunais de Justiça
12. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; dos partidos políticos
13. Remédios constitucionais
14. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil: regras de organização; repartição de competências e intervenção
15. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
16. Tribunais de Contas
17. Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos.
18. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
19. Poder Judiciário: disposições gerais; CNJ, Súmulas Vinculantes.
20. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia; Defensoria Pública.
21. Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública.
22. Ordem social: base e objetivos da ordem social. Ordem Econômica.
