Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Língua padrão: ortografia, acentuação.
- Aula 01 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições (flexões, emprego e valores semânticos).
- Aula 02 Classes de palavras: preposições e conjunções (emprego e valores semânticos).
- Aula 03 Classes de palavras: pronomes (flexões, emprego e valores semânticos). Colocação pronominal.
- Aula 04 Classes de palavras: verbos (flexões, emprego e valores semânticos). Tempos e modos verbais.
- Aula 05 Classes de palavras: verbos (flexões, emprego e valores semânticos). Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras.
- Aula 07 Sintaxe: Termos da oração. Sintaxe de colocação.
- Aula 08 Sintaxe: Orações coordenadas e subordinadas.
- Aula 09 Pontuação.
- Aula 10 Concordância nominal e verbal.
- Aula 11 Regência nominal e verbal. Crase.
- Aula 12 Coesão e coerência textuais
- Aula 13 Semântica: denotação e conotação. Sentido denotativo e conotativo (figurado). Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem.
- Aula 14 A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos. Intertextualidade.
- Aula 15 (Exclusivamente PDF) Resumo
- Aula demo Panorama Internacional – I
- Aula 01 Panorama Internacional – II
- Aula 02 Panorama Internacional – III
- Aula 03 Panorama Nacional – I
- Aula 04 (Somente PDF) Panorama Nacional – II
- Aula 05 Panorama Nacional – III
- Aula 06 Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
- Aula 07 (Somente Vídeo) Retrospectivas Mensais de Atualidades
- Aula 08 (Somente Vídeo) Simulados de Atualidades
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios Constitucionais.
- Aula 01 Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
- Aula 02 Poderes da Administração. Deveres. O uso e o abuso do poder. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Poder de polícia.
- Aula 03 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Aula 04 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Aula 05 Organização administrativa brasileira. Da Organização Administrativa: Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas. Sociedades de Economia Mista.
- Aula 06 Consórcios Públicos.
- Aula 07 Processo administrativo disciplinar. (à luz da Lei 8.112/1990)
- Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 10 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Sanções penais. Peculiaridades e Interpretação dos Contratos Administrativos. Convênios e consórcios.
- Aula 11 (Somente PDF) Convênios. Decreto 11.531/2023 e Portaria Interministerial 33/2023
- Aula 12 Serviços Públicos. Serviços delegados (concessões, permissões e autorizações); Direitos e deveres. Responsabilidades. Direitos dos Usuários.
- Aula 13 Responsabilidade Civil da Administração.
- Aula 14 Controle da administração pública: Controle interno. Controle externo, inclusive a cargo do Tribunal de Contas. Controle jurisdicional. Sistema de Contencioso administrativo e Sistema de jurisdição una. Instrumentos do controle jurisdicional. Investidura.
- Aula 15 Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
- Aula 16 Domínio Público: Bens públicos. Administração, utilização e alienação de bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração de bens públicos. Aquisição de bens pela administração.
- Aula 17 Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação.
- Aula 18 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Aula demo Constituição: Conceito. Classificação das Constituições. Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado: Características. Emenda à Constituição. Hierarquia das Normas Jurídicas. Princípio da Supremacia da Constituição. Revisão Constitucional. Normas Constitucionais: Eficácia. Aplicabilidade.
- Aula 01 Interpretação. Integração. Garantias constitucionais: Conceito. Classificação.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Mandado de Segurança. Direito de petição.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Da nacionalidade.
- Aula 06 Dos direitos políticos.
- Aula 07 Dos partidos políticos.
- Aula 08 Federação: Soberania e autonomia do Estado Federal. Da Organização do Estado. Repartição de competências. Intervenção Federal nos Estados e nos Municípios.
- Aula 09 Princípios e normas da Administração Pública. Servidores Públicos.
- Aula 10 Poder Legislativo.
- Aula 11 Processo Legislativo.
- Aula 12 Poder Executivo.
- Aula 13 Poder Judiciário.
- Aula 14 Funções Essenciais à Justiça.
- Aula 15 Controle de Constitucionalidade das Leis.
- Aula demo Conceito. Conteúdo. Natureza. Autonomia. Fontes. Relação com o Direito Financeiro. Tributos: Conceito. Natureza Jurídica. Classificação. Espécies.
- Aula 01 Sistema Constitucional Tributário: Princípios constitucionais do Direito Tributário. Limitações do Poder de Tributar.
- Aula 02 Imunidade Tributária.
- Aula 03 Competência tributária.
- Aula 04 Legislação tributária: vigência no tempo e no espaço. Aplicação. Hermenêutica tributária. Interpretação e integração de legislação tributária no Código Tributário Nacional. Norma Tributária: Incidência. Vigência. Aplicação. Interpretação.
- Aula 05 Impostos da União.
- Aula 06 Impostos dos Estados
- Aula 07 Impostos dos Municípios.
- Aula 08 IBS.
- Aula 09 CBS.
- Aula 10 Repartição das Receitas Tributárias.
- Aula demo Jurisdição: Conceito. Características. Poderes. Princípios. Espécies. Ação: Conceito. Natureza Jurídica. Condições. Classificação. Elementos. Cumulação de ações. Processos: Conceito. Espécies.
- Aula 01 Competência: Espécies. Modificações. Prevenção. Incompetência. Conflito de competência.
- Aula 02 Sujeitos da Relação Processual: Das partes e dos procuradores. Sujeitos. Capacidade. Representação. Substituto processual. Litisconsórcio e suas espécies: Assistência. Intervenção de terceiros. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo.
- Aula 03 Do Juiz. Do Ministério Público. Dos Órgãos Auxiliares da Justiça.
- Aula 04 Dos Atos processuais: Forma, tempo e lugar. Teorias das Nulidades. Preclusão. Decadência. Prazos: Conceito. Classificação. Princípios. Comunicação. Preclusão. Decadência. (Parte I)
- Aula 05 Dos Atos processuais: Forma, tempo e lugar. Teorias das Nulidades. Preclusão. Decadência. Prazos: Conceito. Classificação. Princípios. Comunicação. Preclusão. Decadência. (Parte II)
- Aula 06 Do Processo Cautelar: Disposições Gerais. Poder Geral de Cautela. Requisitos para o deferimento da medida cautelar. Arrolamento de bens. Protestos.
- Aula 07 Do Procedimento Ordinário: Peculiaridades. Procedimento. Princípios. Pressupostos. Formação do Processo. Da Petição inicial: Conceito. Requisitos. Pedido. Juízo de Admissibilidade. Aditamento. Indeferimento. Do Pedido: Espécies. Modificação. Cumulação. Da Resposta do Réu: Contestação. Exceções. Reconvenção. Da Revelia: Conceito. Caracterização. Efeitos. Das providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Da Antecipação da Tutela.
- Aula 08 Da Prova: Conceito. Modalidades. Princípios Gerais. Espécies. Objeto. Ônus. Valoração. Da Audiência de Instrução e Julgamento. Produção antecipada de provas. Exibição. (Parte I)
- Aula 09 Da Prova: Conceito. Modalidades. Princípios Gerais. Espécies. Objeto. Ônus. Valoração. Da Audiência de Instrução e Julgamento. Produção antecipada de provas. Exibição. (Parte II)
- Aula 10 Da Sentença. Da coisa Julgada.
- Aula 11 Princípios. Fundamentos. Classificação. Pressupostos de Admissibilidade. Efeitos. Juízo de mérito. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Retido. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Recurso Ordinário. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Embargos de Divergência. Da Ação Rescisória. Das Nulidades.
- Aula 12 Do Processo de Execução: Pressupostos. Princípios. Espécies. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidentes. Da defesa dos Executados. Dos Embargos do Devedor: Natureza Jurídica. Procedimento. Dos Procedimentos cautelares Específicos: Arresto. Sequestro. Busca e apreensão.
- Aula 13 Da Ação Monitória. Dos Embargos de Terceiro: Natureza Jurídica. Legitimidade. Procedimento. Da ação de consignação em pagamento. Das ações possessórias. Justificação.
- Aula 14 Da ação de Usucapião.
- Aula 15 (Somente PDF) Do Mandado de Segurança. Da Ação popular.
- Aula 16 Da Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80 dívida ativa): características. Processamento.
- Aula 17 Do Procedimento Sumaríssimo: Peculiaridades.
