Descrição
Fundamentos do Processo Penal – Introdução Crítica – 3ª Ed. 2017 – Aury Lopes Jr
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Autor: Aury Lopes Jr
Editora: Saraiva
Edição: 3ª Ed. 2017
Páginas: 351
Formato do Arquivo: PDF [ORIGINAL], ePub e MOBI
Descrição do Produto:
O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, fazendo uma releitura crítica da conhecida “santa trindade” ação-jurisdição-processo. Para isso, analisa as teorias da ação e respectivas condições de sua admissibilidade; problematiza sobre o “lugar” da jurisdição penal, mostrando a importância da discussão em torno dos sistemas processuais penais para além da reducionista visão da mera separação inicial das funções; revisita as teorias que explicam a natureza jurídica do processo, expondo as posições de Bülow, desconstruindo-a a seguir com a teoria de Goldschmidt, até chegar no contributo de Fazzalari; e finaliza com a reconstrução dogmática do objeto processo penal, onde o autor demonstra a inadequação do termo “pretensão punitiva” e demonstra sua proposta de “pretensão acusatória”. Tudo isso a partir de uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar. Uma obra sobre “fundamentos”, mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.
