Descrição
Cursos do Pacote
- Aula 00 Em Breve!
- Aula 00 Teoria Geral dos Direitos Humanos.
- Aula 01 O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos
- Aula 02 A estrutura normativa do sistema global: Carta das Nações Unidas.
- Aula 03 A estrutura normativa do sistema global: Declaração Universal de Direitos Humanos e Pactos de 1966.
- Aula 04 A estrutura normativa do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos.
- Aula 05 Política Nacional de Direitos Humanos.
- Aula 06 Democracia, cidadania e Direitos Humanos.
- Aula 07 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
- Aula 08 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres e comunidades tradicionais.
- Aula 09 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: idosos e pessoa com deficiência.
- Aula 10 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: povos indígenas e LGBTQIA+.
- Aula 11 Resumo.
- Aula 00 Em Breve!
- Aula 00 Em Breve!
- Aula 00 Em Breve!
- Aula demo Conceito. Princípios Fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos sociais.
- Aula 05 Direitos e Garantias Fundamentais: Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos políticos.
- Aula 07 Direitos e Garantias Fundamentais: Partidos políticos.
- Aula 08 O Estado. Conceito. Elementos que compõem o Estado. Finalidade do Estado. Organização do Estado (Organização Político Administrativa; Repartição de Competências; Intervenção).
- Aula 09 (Somente em PDF) Organização do Estado (Administração Pública).
- Aula 10 Funções essenciais à Justiça.
- Aula 11 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
- Aula 12 (Somente em PDF) Constituição do Estado de Minas Gerais – Parte I.
- Aula 13 (Somente em PDF) Constituição do Estado de Minas Gerais – Parte II.
- Aula 00 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) – Parte I.
- Aula 01 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) – Parte II.
- Aula 02 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) – Parte III.
- Aula 03 Lei Maria da Penha “atualizada” (Lei 11.340/06)
- Aula 04 Lei de Tortura (Lei 9.455/97).
